Trata-se de um seguro cuja obrigatoriedade depende da atividade exercida.
Garante o reembolso de indemnização paga por atos involuntários, resultantes da exploração de determinada atividade, que originem lesões corporais ou danos materiais a terceiros.
Em função da atividade e do risco que se pretenda garantir, existem produtos que se adequam a essas especificidades, tais como: Responsabilidade Civil Profissional, Responsabilidade Civil Produtos, Responsabilidade Civil Exploração e Responsabilidade Civil Poluição.